Romanos
13.1-7
Toda alma
esteja sujeita às autoridades superiores; porque não há autoridade que não
venha de Deus; e as autoridades que há foram ordenadas por Deus. Por isso, quem
resiste à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão
sobre si mesmos a condenação. Porque os magistrados não são terror para as boas
obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a autoridade? Faze o bem e
terás louvor dela. Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres
o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus e
vingador para castigar o que faz o mal. Portanto, é necessário que lhe estejais
sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência. Por esta razão
também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo sempre a isto
mesmo. Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem
imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra.
Deveres
Civis — Cidadão do Céu e da Terra Também!
‘Toda alma
esteja sujeita às autoridades superiores” (13.1). Alguns comentaristas veem o texto de
Romanos 13.1-7 como um grande hiato entre os capítulos 12 e 14. Alguns até
mesmo chegam a afirmar que o assunto aqui destoa de tudo aquilo que Paulo havia
escrito até esse ponto. Mas uma análise cuidadosa do texto nos revelará que
Paulo tem um objetivo definido quando aborda o tema do cristão como um cidadão
pertencente à sociedade civil. Convém lembrar que a igreja de Roma era formada
tanto por gentios como por judeus. Esses últimos, devido à interpretação
literalista de determinados textos bíblicos, em muitos casos se recusavam a se
subordinar à autoridade civil. Foi isso que forçou a expulsão dos judeus de
Roma (At 18.2). Na teologia paulina, os cristãos, tanto gentios como judeus
convertidos, deveriam ser ordeiros, submetendo-se à lei estatal.
O expositor bíblico William
Hendriksen alista outras razões que justificam a exposição de Paulo em Romanos
13.
1. Os cristãos deveriam se
relacionar bem com Deus (Rm 12.1,2); os cristãos deveriam se relacionar bem
entre si (Rm 12.3,4); os cristãos deveriam se relacionar bem com os de fora (Rm
12.14-21); os cristãos deveriam se relacionar bem com as autoridades civis (Rm
13.1-7).
2. Paulo queria evitar que o
império visse o cristianismo como inerentemente antagônico ao governo.
3. Paulo queria lembrar aos
cristãos romanos que o próprio Cristo ensinou esses princípios.1
Romanos 13 fornece diretrizes
apostólicas sobre a necessidade de o cristão saber se comportar em uma
sociedade civil organizada. Quando Paulo escreveu a carta à igreja de Roma, o
Império Romano dominava boa parte do mundo de então. Era uma sociedade
organizada com um governo civil centralizado na pessoa do imperador. Havia
leis, regras e normas a serem observadas por todos os cidadãos. Havia,
portanto, o que hoje comumente se denomina Estado de Direito. Os cristãos,
mesmo como cidadão dos céus, não estavam fora do alcance desse poder civil.
Entre os séculos XVI e XVII,
o debate em torno da origem e natureza do estado dominou o continente europeu.
É nesse contexto que surge a teoria de um contrato soáal.
Os filósofos
que se debruçaram a explicar os princípios que regiam esse contrato social foram
denominados de contratualistas} Eles advogavam a necessidade de um
“contrato social” que regulasse as relações entre os homens. Para esses
pensadores, o que gerou a necessidade desse “contrato social” — portanto, a
criação do Estado de Direito — foi a necessidade de sair do “estado de
natureza” para se organizarem em sociedade. No estado de natureza, observam os
contratualistas, prevalecia o interesse privado de cada um, o que ocasionava a
disputa, a violência e o medo. Nesse estado de coisas faz-se necessário a
criação de um contrato que regule as relações interpessoais. Os principais
filósofos representantes desse contrato social foram John Locke, Thomas Hobbes
e Jean-Jacques Rousseau. Mesmo divergindo
quanto à forma e natureza
desse Estado, esses pensadores possuíam ideias semelhantes quanto à sua
necessidade.
Na verdade, os filósofos
contratualistas procuraram fornecer diretrizes mais especificas sobre a atuação
dessas duas instituições, a igreja e o estado. Ao assim proceder, eles queriam
delimitar a esfera de atuação de cada uma delas. Qual era a competência da
igreja e qual era o papel do Estado? Grosso modo, a visão que prevalecia era
que o Estado devia cuidar do lado secular da sociedade e a igreja do seu lado
espiritual. Deve ser levado em conta nesse contexto que a Europa vivia um
conflito enorme entre o poder do Papa e o poder dos reis. Em muitos países,
principalmente antes da Reforma Protestante do século XVI, prevalecia a
autoridade papal sobre a autoridade estatal. Os papas mandavam nos reis. No ano
de 494 d.C, o bispo Gelásio I criou a doutrina das duas espadas. Esse documento
afirmava: “Há dois poderes principais mediante os quais este mundo é governado:
a autoridade sagrada dos papas e o poder real. Destes dois, o poder sacerdotal
é muito mais importante, porque tem de prestar contas no tribunal divino, até
mesmo pelos reis dos homens. [...] Sabeis que deveis, nas questões concernentes
ao recebimento e à administração referente dos sacramentos, ser obedientes à
autoridade eclesiástica, ao invés de controlá-la”.3
Durante toda a Idade Média
(500-1500 d.C.), prevaleceu o conceito das duas esferas — o Estado como uma
instituição temporal e, por outro lado, a igreja como uma instituição
espiritual. Com o advento da Reforma luterana em 1517, essa cosmovisão sofrerá
uma ruptura, e as esferas temporal e espiritual ficaram cada vez mais
definidas. Todavia, o reformador alemão não foi tão radical na sua proposta,
pois acreditava que havia algumas competências eclesiásticas, que poderiam
perfeitamente ser administradas pelo Estado. Esse modo de interpretar as
esferas de atuação dessas duas instituições será duramente combatida pelos
anabatistas, um grupo da ala radical da Reforma. Para eles a Igreja e o Estado
deveriam ser completamente separados.
Nos Estados Unidos da América,
a partir dos séculos XVII e XVIII, graças à influência protestante, as esferas
de atuação da Igreja e do Estado foram bem definidas. E isso ficou bem
delineado na conhecida primeira emenda constitucional: “O Congresso
não promulgará nenhuma leia a respeito da oficialização de alguma religião, nem
da proibição de seu livre exercício”.4 Essa sem dúvida foi uma grande conquista
para os idealistas cristãos e para as minorias religiosas. Todavia,
com o aumento do pluralismo cultural e religioso, a letra dessa lei tem sido
desafiada.
Os legisladores americanos têm
invocado a redação da primeira emenda para legalizar, por exemplo, a união
entre pessoas do mesmo sexo. Alguns estados americanos com população
majoritariamente cristã e que possuíam leis especificas contra a união
homossexual, tiveram suas leis revogadas por decisão da Suprema Corte. Os
juízes entenderam que essa restrição dos direitos civis era uma interferência
da religião sobre o Estado. O efeito colateral dessa decisão da Suprema Corte
foi a volta de um debate acalorado novamente sobre as esferas de atuação dessas
duas instituições. Até que ponto o Estado democrático pode interferir sobre os
interesses, crenças e desejos de uma população majoritariamente cristã?
Esse conflito não ficou
restringido à outra América; recentemente chegou também ao Brasil. Todos têm
conhecimento, pois foi divulgada com enorme destaque pela mídia, a decisão do
Supremo Tribunal Federal no sentido de obrigar os cartórios a casarem
homossexuais. O Supremo legislou, que não é competência sua, por conta do vazio
na legislação brasileira sobre esse assunto. Em um país majoritariamente
“cristão” como o Brasil, essa decisão da Suprema Corte brasileira teve enorme
eco social. Aqui, como nos Estados Unidos, o questionamento da interferência do
Estado sobre questões morais e religiosas se tornou o foco principal dos
debates. A bancada evangélica no Congresso, juntamente com a bancada católica,
tem procurado mecanismos que façam prevalecer os ideais cristãos esposados na
Bíblia. Nesses últimos anos a luta tem se acirrado.
Pois bem, que princípios podem
ser adotados em relação ao dualismo igreja-estado, a fim de que se estabeleça
uma cosmovisão cristã? Acredito que as ideias do teólogo Wayne Grudem ajudem
nesse assunto. Primeiramente, Grudem fala do que denomina Cinco Visões Equivocadas a Respeito
de Cristianismo e Governo.
Vou apenas sintetizar as
ideias de Grudem.
1. O governo deve impor a
religião.
a. Jesus fez distinção entre o
Reino de Deus e o de César (Mt
22.20,21).
b. Jesus não
tentou obrigar as pessoas a crer nEle (Lc 9.52-54).
c. Não há como
impor a fé autêntica (Mt 11.28-30; At 28.23; Rm 10.9,10; Ap 22.17).
2. O governo deve excluir a
religião.
a. O equívoco está em fazer
distinção entre uma lei e o conteúdo da lei.
b. O equívoco está em não
levar em conta a vontade do povo.
c. O equívoco está em transformar
liberdade religiosa em ausência de religião.
d. O equívoco se dá em
restringir indevidamente a liberdade religiosa e a liberdade de expressão.
e. O equívoco está no
afastamento do governo dos ensinamentos de Deus sobre o bem e o mal.
3. Todos os governos são
perversos e demoníacos.
a. É fundamentada numa visão
equivocada de Lucas 4.6.
b. Esse entendimento acaba por
criar uma equivalência moral entre bons e maus governos.
c. Rejeita o poder imposto
como algo mundano.
4. A igreja deve se dedicar ao
evangelho, e não a política.
a. Fundamenta-se numa visão
muito limitada do que seja “evangelho” e Reino de Deus.
b. Não leva em conta que o
“evangelho todo” inclui uma transformação da sociedade.
c. Não leva em conta que tanto
a igreja como o governo foram instituídos por Deus para refrear o mal (Rm
13.1-7).
d. Não leva em conta a
influência positiva sobre governos exercida por cristãos ao longo da história.
5. A igreja deve se dedicar à
política, e não ao evangelismo
a. Busca apenas a mudança
cultural negligenciando a espiritual.
b. Cria apenas um evangelho
social, preocupado com a fome, pobreza, discriminação e outros males sociais.
c. Não leva em conta que
mudanças autênticas e duradouras só ocorrerão:
• Se o coração das pessoas
mudar, para que procurem fazer o bem e não o mal. Isso se dá por meio do
evangelismo pessoal e do poder do evangelho de Jesus Cristo.
• Se a mente das pessoas
mudar, para que suas convicções morais se alinhem de modo mais próximo aos
padrões morais de Deus descritos na Bíblia. Isso se dá por meio da conversa e
ensino pessoal e do diálogo e debate públicos.
• Se as leias mudarem, para
que incentivem de modo mais pleno a boa conduta e castiguem a conduta errada.
Isso se dá por meio do envolvimento político dos cristãos.
Voltemos ao texto.
“... porque não há autoridade que não
venha de Deus" (13.1). Nos dias de Paulo, o estado de direito já existia — era o
gigantesco Império Romano. O teísmo de Paulo o leva a crer que o estado quanto
à sua natureza é de origem divina. Isso quer dizer que o apóstolo cria que o
princípio de poder exercido pelos governantes tem sua origem em Deus. “Toda
autoridade é constituída por Deus” (Rm 13.1). Evidentemente que Paulo aqui não
se refere às formas de governos que se revezam ao longo dos séculos, mas ao
princípio de autoridade por trás desses governos. Não há base no texto para
alegar que Paulo está legitimando os governos autoritários e despóticos.
Todavia, está mostrando que Deus, na sua soberania, exerce o seu poder por
intermédio dos governantes terrenos.
A declaração
do apóstolo que “não há autoridade que não venha de Deus” (13.1) tem validação
universal. Todos os governos do mundo estão debaixo da sua autoridade e
domínio. A própria história bíblica mostra que Deus usou governantes pagãos
para executar os seus propósitos, como por exemplo, os monarcas dos impérios
medo-persa e babilónico. Ao rei da Pérsia, Ciro, o Senhor o chamou de “meu
ungido”: “Assim diz o Senhor ao seu ungido, a Ciro, a quem tomo pela sua mão
direita, para abater as nações diante de sua face; eu soltarei os lombos dos
reis, para abrir diante dele as portas, e as portas não se fecharão” (Is 45.1).
A Nabucodonosor, imperador babilónico, Deus o chamou de meu servo: “Eu fiz a
terra, o homem e os animais que estão sobre a face da terra, pelo meu grande
poder e com o meu braço estendido, e os dou a quem me agrada. E, agora, eu
entreguei todas estas terras nas mãos de Nabucodonosor, rei da Babilônia, meu
servo, e até os animais do campo lhe dei, para que o sirvam” (Jr 27.5,6).
Essas
Escrituras mostram a soberania divina e como Ele está no controle de todas as
coisas, contrariamente ao que ensina o novo modismo teológico denominado de
“Teísmo Aberto”.6
"... e as autoridades que
há foram ordenadas por Deus" (13.1). Em seu recente livro Política segundo a Bíblia —
Princípios que todo Cristão Deve Conhecer, o escritor Wayne Grudem
mostra vários princípios sobre o governo civil revelados por Paulo em Romanos
13.1-7. Grudem destaca que:
1. As
autoridades que exercem poder governamental foram ordenadas por Deus (w. 1,2).
Essa ideia é confirmada pela declaração de Jesus a Pilatos: “Nenhuma autoridade
terias sobre mim, se de cima não te fosse dada” (Jo 19.11, ARA).
2. Os governos
civis são “motivo de temor [...] para os que fazem o mal” (v. 3), o que
significa que refreiam o mal por meio de ameaças de castigo nos casos de má
conduta. Esse conceito se harmoniza com o que é ensinado em Gênesis 9.5,6.
3. As
autoridades dão sua aprovação ou “louvor” àqueles que fazem o bem (v. 3). Além
disso, a autoridade civil “é serva de Deus para o teu bem”. Esse versículo
indica que o governo tem o papel de promover o bem geral da sociedade. Deve não
apenas castigar a má conduta, que contribui para o bem da sociedade.
4. Os funcionários
do governo servem a Deus. Paulo diz que os governantes são servos de Deus “para
o teu bem” (v. 4; cf. v. 6).
5. Os
funcionários do governo fazem o “bem” quando realizam seu trabalho. Paulo diz
que a autoridade governamental “é serva de Deus para o teu bem” (v. 4).
Portanto, em geral, devemos considerar as atividades do governo ao recompensar
o bem e castigar o mal como algo “bom”, conforme a Palavra de Deus. Temos aqui
mais um motivo para ser gratos a Deus pelo governo civil. 6
6. Isso não
significa, porém, que devemos considerar bom tudo o que um governante
faz! João Batista repreendeu Herodes “por todos os males que fizera” (Lc
3.19). Daniel disse a Nabucodonosor: “abandona os teus pecados, praticando a
justiça” (Dn 4.27). O Antigo Testamento traz diversos relatos de reis que
fizeram “o que era mal perante o Senhor” (1 Rs 11.6, etc.). Portanto, é
apropriado dizer que os governantes fazem o “bem” quando cumprem suas responsabilidades com justiça e imparcialidade,
segundo os princípios de Deus para o governo.
7. As autoridades
governamentais executam a ira de Deus sobre os malfeitores e, desse modo,
aplicam a punição, como fica evidente na declaração de
Paulo de que “não é sem razão que [a autoridade] traz a espada”.7
Romanos
13.8-10
A ninguém devais coisa alguma, a não
ser o amor com que vos ameis uns aos outros; porque quem ama aos outros cumpriu
a lei. Com efeito: Não adulterarás, não matarás, não furtarás, não darás falso
testemunho, não cobiçarás, e, se há algum outro mandamento, tudo nesta palavra
se resume: Amarás ao teu próximo como a ti mesmo. O amor não faz mal ao
próximo; de sorte que o cumprimento da lei é o amor. E isto digo, conhecendo o
tempo, que é já hora de despertarmos do sono; porque a nossa salvação está,
agora, mais perto de nós do que quando aceitamos a fé. A noite é passada, e o
dia é chegado. Rejeitemos, pois, as obras das trevas e vistamo-nos das armas da
luz. Andemos honestamente, como de dia, não em glutonarias, nem bebedeiras, nem
em desonestidades, nem em dissoluções, nem em contendas e inveja. Mas
revesti-vos do Senhor Jesus Cristo e não tenhais cuidado da carne em suas
concupiscências.
Deveres
Sociais, Morais e Espirituais — Mandamentos Verticalizados e Horizontalizados
“A. ninguém
devais coisa alguma, a não ser o amor com que vos ameis uns aos outros;porque
quem ama aos outros cumpriu a lei” (13.8). Tendo tratado dos deveres de natureza civil, o
apóstolo passa agora a tratar dos deveres de ordem social. Em um primeiro
plano, Paulo mostra que o cristão deve ser um exemplo em honrar qualquer
compromisso assumido. Lembro-me de que há mais de trinta anos eu viajava em um
ônibus intermunicipal. Na metade do percurso, observei que bem perto de mim o
cobrador daquele ônibus discutia com um passageiro. Aquele passageiro se
recusava pagar a passagem porque dizia ser um servo de Deus. O cobrador, um
velho conhecido meu, dirigiu-se a mim e perguntou-me se era correto um “crente’
viajar sem pagar a sua passagem. Imediatamente veio-me à mente este versículo
de Romanos 13.8: “A ninguém devais coisa alguma, a não ser o amor”. Aquele
irmão ficou extremamente chateado com o que eu acabara de falar.
Posteriormente, encontrei aquele cobrador outra vez e ele me disse que já era uma prática daquele
cidadão andar nos ônibus e não querer pagar alegando ser um servo de Deus.
Pois bem, a lei máxima que
deve regular os relacionamentos horizontalizados, isto é, entre pessoas, é a
lei do amor. Não se trata de um poder coercitivo externo, mas a lei que brota
do coração regenerado por Deus. É evidente que Paulo não tinha em mente limitar
o crédito do cristão perante credores, mas mostrar-lhes que a dívida que todos
deveriam ter sempre era a de amar uns aos outros. Alguns intérpretes destacam o
fato de que Paulo cita aqui a segunda tábua da lei, que continha os preceitos
reguladores dos relacionamentos humanos. Todos esses preceitos serão observados
na íntegra se a lei do amor for posta em prática.
“E isto
digo, conhecendo 0 tempo,
que é já hora de despertarmos do sono;porque a nossa salvação está, agora, mais
perto de nós do que quando aceitamos a fé” (13.11). Os versículos 11 ao 14 fazem um apelo
à santidade cristã. Paulo havia falado sobre os deveres do crente em relação ao
estado. Esse cristão não devia esquecer que possuía direitos e deveres em
relação à sociedade civil. Agora deveria lembrar-se também de que outro aspecto
de sua cidadania era a celestial. O cristão, acima de tudo, é um cidadão dos
céus e como tal deve andar de acordo com os padrões desse Reino.
Fonte de arquivo: Extraído do Livro
Maravilhosa Graça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário