RETIRADO DO LIVRO - VALORES CRISTÃOS -
Enfrentando as questões morais do nosso tempo.
Douglas Baptista.
O Brasil possui
o maior sistema público de transplantes do mundo. São mais de 20 mil cirurgias
por ano e cerca de 90% desses transplantes são financiados pelo SUS (Sistema
Único de Saúde). Embora os índices sejam promissores, o número de carências
também cresceu. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 64 mil pacientes na
fila de espera por um transplante de órgãos, e as maiores listas de espera
aguardam doações de rim, fígado e pâncreas.
Por meio de
vários esforços envolvendo o Ministério da Saúde, cirurgiões, psicólogos,
psiquiatras, assistentes sociais, religiosos, famílias e a
imprensa, o Brasil é o quarto país do mundo em número de doadores de
órgãos. Contudo, o Brasil precisa avançar mais, especialmente diminuindo a taxa
de recusa das famílias em relação à doação de órgãos. Muitas famílias ainda
rejeitam a doação por dilemas éticos e falta de informação. Nossa taxa de
aceitação familiar, em 2016, chegou a 57%, mas ainda é pouco diante da urgente
e imprescindível necessidade de zerar a fila de espera.
O TRANSPLANTE DE ÓRGÃO
A doação de
órgãos engloba basicamente a técnica de transplante e as pesquisas com
células-tronco adultas e embrionárias. O termo transplante é empregado no
sentido de retirada ou remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo de um ser,
vivo ou morto, para aproveitamento com finalidade terapêutica, ou seja, o
tratamento de doenças com a finalidade de conseguir curar, tratar ou minimizar
os sintomas. O gesto altruísta de doar órgãos retrata
a essência do cristianismo.
1. Definição de Transplante
O transplante é
um procedimento cirúrgico que remove um órgão enfermo do corpo humano para ser
substituído por outro saudável. Em muitos casos, o transplante tem sido a única
alternativa da medicina para a cura de pacientes com determinadas doenças terminais.
Tipos de
transplantes
De acordo com o
Ministério da Saúde, podem ser transplantados órgãos como o coração, o fígado,
o pâncreas, os rins, os pulmões, medula óssea, tecidos e outros. O tipo mais
comum de transplante é a transfusão de sangue, que acontece por meio da doação
entre pessoas vivas (intervivos). Os demais transplantes intervivos são
permitidos em caso de órgãos duplos (rins e pulmões), órgãos regeneráveis
(fígado) ou tecidos (pele, medula óssea).
A transfusão de
sangue é um dos cinco procedimentos médicos mais realizados em todo o mundo. As
Testemunhas de Jeová, por uma equivocada interpretação das Escrituras, rejeitam
e condenam esse tipo de tratamento. No entanto, os genuinamente cristãos
consideram a “doação” e a “transfusão” de sangue como verdadeiro ato de amor e
solidariedade em total acordo com os princípios bíblicos do cristianismo. A
despeito do progresso da ciência médica e das técnicas cirúrgicas,
os outros tipos de transplantes entre pessoas vivas são bem complexos e contêm
sérios riscos. Embora seja a esperança de cura para uma série de doenças, o
procedimento é recomendado apenas em casos de morte iminente, como sendo a
última alternativa para o paciente.
As
células-tronco
O corpo humano
possui dois tipos de células-tronco: as embrionárias e as adultas. O
transplante de células-tronco em órgãos lesados seria capaz de dar origem a
células saudáveis, regenerar tecidos e curar as lesões. Pesquisadores acreditam
que a cura de certas doenças, tais como, câncer, lesões na medula espinhal, diabetes,
Parkinson, Alzheimer e esquizofrenia podem se beneficiar desse tipo de
pesquisa. As células-tronco adultas são encontradas principalmente na medula
óssea, placenta e cordão umbilical. Células-tronco adultas também foram
identificadas em vários órgãos e tecidos, incluindo o coração, cérebro, sangue,
vasos sanguíneos, músculo esquelético, pele, dentes, intestino,
fígado, ovários e testículos.
As
células-tronco embrionárias são encontradas no blastocisto (4 a 7 dias após a
fecundação do embrião) e têm a capacidade de se transformar em qualquer uma das
216 diferentes células do corpo humano. É essa capacidade que permite que um
embrião se transforme em um corpo totalmente formado. O problema ético que
engloba as células-tronco embrionárias é a necessidade de matar/descartar o
embrião para poder fazer a replicação desejada. Essa questão ética provocou
discussão acerca da constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança
(Lei 11.105/05) que preconiza o seguinte: “é permitida, para fins de pesquisa e
terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões
humanos produzidos por fertilização ‘in vitro’ e não utilizados no respectivo procedimento”.
Apesar da
oposição de segmentos cristãos, em maio de 2008, o Supremo Tribunal Federal
(STF) permitiu o uso das células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e
terapia sob a alegação que “a Constituição Federal, quando se refere à
dignidade da pessoa humana, aos direitos da pessoa humana, ao livre exercício
dos direitos [...] individuais e aos direitos e garantias individuais, estaria
falando de direitos e garantias do indivíduo-pessoa” (ADI 3510/DF). Desse modo,
para o STF, o embrião não é uma pessoa. Como a Bíblia ensina que a vida tem
início na fecundação (Jr 1.5), a ética cristã desaprova esse procedimento por
exigir a interrupção da vida do embrião.
2. O Conceito de Doação na Bíblia
O ensino
registrado nas Escrituras assevera que “mais bem-aventurada coisa é dar do que receber” (At
20.35). Denota um ato voluntário de prover o bem- estar do próximo. Trata-se de
uma ação desprovida de qualquer interesse de ordem pessoal. A excelência da
doação repousa na disposição de renunciar e até de se sacrificar e sofrer com
base no amor pelos outros (Rm 5.8). Doar ao necessitado é uma forma de colocar
a fé em prática (Tg 2.14-17). E ainda, a reciprocidade está presente no gesto
de doar. Foi o Senhor Jesus que assegurou: “Dai, e ser-vos-á dado” (Lc 6.38a).
Argumentos
contrários à doação de órgãos
A
comercialização de órgãos e tecidos é um argumento baseado na possibilidade de
se obter lucro na compra e venda de órgãos e tecidos humanos. Um mercado,
clandestino ou até legalizado, poderia explorar os mais pobres, acelerar a
morte de doentes terminais e exterminar os que forem considerados inválidos. O
temor é justificado pelo número assustador de pessoas que aguardam um órgão e
do número não menos lúgubre de pessoas que morrem na fila de espera de um
transplante. No Brasil, para inibir a comercialização e o tráfico de órgãos, a
legislação permite apenas doações gratuitas e estabelece até oito anos de
prisão para quem comercializar órgãos e tecidos humanos. Se o crime for
praticado em pessoa viva que resulte em morte do paciente, a pena poderá chegar
até vinte anos de reclusão (Lei no 9.434/97, Art. 14).
A priorização
de classes privilegiadas é outra preocupação motivada pela possibilidade de ser
dispensado tratamento diferenciado entre as classes sociais. Pessoas de classe
alta ou de influência na sociedade poderiam ter prioridade na fila de espera de
transplantes em detrimento das classes mais pobres. Para coibir à concessão de
privilégios às pessoas que necessitam de transplantes, o sistema de saúde
pública mantém cadastro dos pacientes em lista única de espera. Esse critério
foi instituído pela Lei de Transplantes, cuja responsabilidade recai sobre as
“Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos” (CNCDOs), que são
encarregadas de coordenar as atividades de transplantes no âmbito estadual.
A Lista Única
pretende distribuir gratuita e equitativamente os órgãos disponíveis e, para
tanto, faz uso de dois critérios: o cronológico e o de histocompatibilidade
(estado de semelhança ou identidade genética entre dois indivíduos). As listas
únicas devem ser por órgãos e podem ser nacionais, estaduais ou regionais, mas
a distribuição dos órgãos e tecidos tem caráter estadual. Conforme a
legislação, o processo de transplante após a doação do órgão ou tecido não se
dará necessariamente pela ordem cronológica de inscrição, o critério de
histocompatibilidade deverá ser considerado também. Isso significa dizer que um
paciente não compatível com o órgão doado terá que ceder a sua vez na lista de
espera para o próximo que seja compatível. Para a efetivação do transplante
também é usado o critério da urgência entre os histocompatíveis, ou seja, entre
os pacientes compatíveis o caso mais grave tem prioridade.
Diante dessas
informações, percebe-se que o legislador se preocupou com essas possibilidades
da natureza humana burlar os procedimentos e até auferir lucros diante do
sofrimento dos enfermos e de suas famílias. No entanto, tais conjecturas e
probabilidades não são razões para o cristão furtar-se de sua responsabilidade
de exercer o ministério de socorro e misericórdia. Doar é um
gesto de amor, solidariedade e empatia.
3. A Doação de si Mesmo: A Santidade da Vida
Alguns cristãos
se posicionam contrários à doação de órgãos sob o pretexto de que o gesto é um
ultraje à santidade do corpo. Esse argumento considera que o corpo é sagrado e,
por isso, não pode ser mutilado. Obviamente que um corpo humano, mesmo sem vida,
deve ser tratado com dignidade e respeito. Desse modo, para impedir a violação
do corpo humano, a legislação em vigor não permite transplante intervivos que
represente grave comprometimento ou que cause mutilação ou deformação
inaceitável no paciente (Lei no 9434/97, § 3º, Art. 9). No caso de retirada de órgãos
post-mortem, é indispensável, além da autorização da família, o diagnóstico de
morte encefálica, por dois médicos, sendo que pelo menos um deve ser
neurologista e nenhum deles pode fazer parte da equipe médica que faz
transplantes (Lei no 9434/97, Art. 3). E, no caso de transplante
post-mortem, a lei prescreve detenção de até dois anos para quem
aviltar o cadáver de um doador ou ainda “deixar de recompor cadáver,
devolvendo-lhe aspecto condigno, para sepultamento ou deixar de entregar ou
retardar sua entrega aos familiares ou interessados” (Lei no 9.434/97,
Art. 19).
Com todos esses
cuidados para tratar o corpo humano com respeito a fim de evitar a violação do
corpo inerte ou impedir a mutilação ou deformação de um corpo vivo, o argumento
da integridade do corpo para não doar órgãos é insustentável. Os cristãos não
podem buscar pretextos ou firmar-se em argumentos falaciosos para eximir-se de
seu papel de ser o sal da terra e a luz do mundo (Mt 5.13,14). O Senhor Jesus
ensinou aos seus discípulos que: “Portanto, tudo o que vós quereis que os
homens vos façam, fazei-lho também vós, porque esta é a lei e os profetas” (Mt 7.12).
I. EXEMPLOS DE DOAÇÃO NA BÍBLIA
A Palavra de
Deus contém registros de ações altruístas carregadas de amor, zelo e dedicação
para com o outro. Homens e mulheres que se doaram em prol do reino de Deus e
até sacrificaram suas vidas por amor as almas. Neste ponto abordaremos as ações
da Igreja na Galácia, a abnegação do apóstolo dos gentios e a suprema doação de
nosso Senhor e Salvador. Exemplos dignos de ser observado pelos
cristãos.
1. O Exemplo dos Gálatas
A igreja na
Galácia foi fundada por Paulo quando este empreendeu sua primeira viagem
missionária (c. 47-48 d.C.). Na ocasião, o apóstolo sofria de uma enfermidade não
especificada na Bíblia (2 Co 12.7). Ele escreve que orou a Deus três vezes para
ser curado, mas o Senhor lhe respondeu: “A minha graça te basta, porque o meu
poder se aperfeiçoa na fraqueza” (2 Co 12.9a). Ao evangelizar na região da
Galácia, Paulo deixou indícios de ter sentido os efeitos da doença em sua carne
e salienta que os gálatas não o desprezaram nem o rejeitaram (Gl 4.13,14).
Conjectura-se por meio dessa passagem que a enfermidade de Paulo era nos olhos,
ou que a doença lhe afetava a visão (Gl 6.11). Indiscutível é que para
expressar o amor dos irmãos, ainda que de modo metafórico, o
apóstolo fala do sentimento altruísta dos gálatas, que, se possível fora, arrancariam
os próprios olhos e os doariam no intuito de amenizar o sofrimento de Paulo (Gl 4.15).
A cura e a
soberania divina
Nossa
Declaração de Fé, professa que “a cura divina é um ato da soberania, graça e
misericórdia divina [...] e a Bíblia ensina que Deus, na sua soberania, pode
permitir a doença” (SOARES, 2017, p. 179). As Escrituras ainda revelam que Deus
equipou a Igreja com os dons de curar visando ao bem- estar espiritual e físico
do seu povo (1 Co 12.9). O Novo Testamento ensina a oração em favor dos
enfermos como uma prática e dever cristão (Tg 5.14,15). Em face dos avanços
médicos e científicos, a igreja posiciona-se favoravelmente à medicina, e isso
não significa falta de fé (Mt 9.12). Portanto, a oração pelos enfermos não
entra em divergência com o tratamento médico Nesse sentido, não há conflito
entre a soberania de Deus e a liberdade humana em fazer a doação de órgãos,
pois a última palavra sempre será do Senhor que tem poder sobre a vida e a
morte (Jo 10.17,18).
2. O Desprendimento de Paulo
O apóstolo dos
gentios é um excepcional exemplo de doação em prol do Reino de Deus.
Transbordando de amor, ele escreveu aos Coríntios: “Eu, de muito boa vontade,
gastarei e me deixarei gastar pelas vossas almas” (2 Co 12.15). Ao retornar da
terceira viagem missionária em direção a Jerusalém, o apóstolo discursou aos
anciãos de Éfeso: “Mas de nada faço questão, nem tenho a minha vida por
preciosa, contanto que cumpra com alegria a minha carreira” (At 20.24a, ACF).
Dias depois, ao chegar a Cesareia, Paulo recebeu revelação acerca do perigo que
corria. Tendo sido persuadido pelos irmãos a recuar, o apóstolo constrangido
declarou em sua abnegação estar disposto não apenas a sofrer, “mas ainda a
morrer em Jerusalém pelo nome do Senhor Jesus” (At 21.8-13).
O desprendimento
paulino é ação digna de ser imitada pelos seguidores de Cristo. O próprio
apóstolo recomenda: “Sede meus imitadores, como também eu, de Cristo” (1 Co
11.1). Na Igreja Primitiva, os que viviam de acordo com o evangelho ficavam
parecidos com Cristo e, por isso, eram identificados como “cristãos” (At
11.26). Parecer com Cristo implica imitar a Cristo (1 Jo 2.6), por exemplo,
amar como Ele amou, perdoar como Ele perdoou e doar-se como Ele se doou. Entre
tantos outros ensinos, é necessário permanecer sendo como Cristo e
crescer ainda mais nesse conhecimento. Esse é um dos legados do apóstolo que
tinha como alvo ser como Cristo. Paulo chegou a escrever: “[...] para mim o
viver é Cristo, e o morrer é ganho” (Fp 1.21), e, ainda: “Já estou crucificado
com Cristo; e vivo, não mais eu, mas Cristo vive em mim” (Gl 2.20a). Sejamos,
portanto, como o foi Paulo, imitadores de Cristo.
3. A Doação Suprema de Cristo
Seguramente a
morte vicária de Cristo é o maior e incontestável gesto de amor e de doação
imensurável e inigualável. Quando entregou sua vida por nós pecadores, Ele
afirmou que o fez voluntariamente: “Ninguém ma tira de mim, mas eu de mim mesmo
a dou” (Jo 10.18). As Escrituras afirmam que essa doação estava fundamentada
exclusivamente no amor, uma vez que “Deus prova o seu amor para conosco em que
Cristo morreu por nós, sendo nós ainda pecadores” (Rm 5.8). Foi por
intermédio do sacrifício de Cristo e de sua vitória sobre a morte que fomos
resgatados de nossa vã maneira de viver (1 Pe 1.18-21).
O exemplo
supremo de Cristo que confirmou ter “poder para dar e poder para tomar de volta
sua vida” (Jo 10.18) é esperança de milagre e de ressurreição para todo aquele
que crê (1 Co 6.14; 15.20,21). Entretanto, argumentam alguns que a retirada de
órgãos pode impedir o milagre e a cura divina na vida da pessoa com diagnóstico
de morte encefálica. Porém, tal argumento não procede, pois, as Escrituras
ensinam que “para Deus nada é impossível” (Lc 1.37), por conseguinte, mesmo
depois de morto e sem órgão algum no corpo, Deus ainda pode operar um milagre,
trazer órgãos à existência e devolver a vida ao doador. Outra opinião
inconsistente afirma que a doação de órgãos é incompatível com a doutrina da
ressurreição dos mortos (1 Ts 4.16). Refutando essa ideia, Paulo ensina que o
“corpo natural, ressuscitará corpo espiritual” (1 Co 15.44), ou seja, não
precisarão de órgãos humanos. Nossa vida está nas mãos do Senhor! Somente Ele
tem poder sobre a vida e a morte! (1 Sm 2.6).
II. DOAR ÓRGÃOS É UM ATO DE AMOR
O genuíno e
excelso sentimento de amor constrange o cristão para ser doador de órgãos e
tecidos. O Senhor Jesus ensinou e propagou o amor que deve existir entre os
seres humanos. O amor cristão deve ser expresso por meio de atitudes e obras (1
Jo 3.17,18). Esse amor não se restringe apenas às pessoas com as quais nos
relacionamos ou que queremos bem (Mt 5.46). Somos exortados a amar os
desconhecidos (Mt 5.47) e inclusive aqueles que nos maltratam (Mt 5.44).
1. O Princípio da Empatia e da Solidariedade
A empatia pode
ser definida como a capacidade de sentir o que outra pessoa
está vivendo, ou seja, colocar-se no lugar do outro. Ser solidário implica
apoiar e ajudar alguém num momento difícil. Cristo ensinou no Sermão da
Montanha: “Portanto, tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho
também vós” (Mt 7.12).
O
altruísmo do auxílio mútuo
Quando o ser
humano entende o altruísmo do auxílio mútuo, os argumentos contrários à doação
de órgãos perdem o sentido e a razão de ser. A expressão altruísmo tem origem
no latim alter e significa “outro”. Denota interesse pelo bem-estar do próximo.
Trata-se de uma ação desinteressada desprovida de qualquer razão pessoal.
Biblicamente, o altruísmo é grande prova da espiritualidade de alguém: “Nisto
está o amor: não em que nós tenhamos amado a Deus, mas em que ele nos amou e
enviou seu Filho para propiciação pelos nossos pecados. Amados, se Deus assim
nos amou, também nós devemos amar uns aos outros” (1 Jo 4.10,11). No
Sermão da Montanha, Cristo ensinou a regra áurea: “[...] tudo o que vós quereis
que os homens vos façam, fazei-lho também vós” (Mt 7.12). Essa regra requer que
façamos aos outros aquilo que gostaríamos que fizessem a nós. Não é
simplesmente deixar de fazer o mal, e sim tomar a iniciativa de fazer alguma
coisa boa em prol do outro. E, quanto a isso, o apóstolo líder em Jerusalém nos
adverte: “Aquele, pois, que sabe fazer o bem e o não faz comete pecado” (Tg
4.17). A regra áurea é o fundamento de uma bondade ativa e de uma misericórdia
ativa — o tipo de amor que Deus nos mostra todos os dias (RIBAS, 2009, p. 52).
Compreensão
e generosidade
Compreender
aqui está no sentido de empatia, ou seja, sentir a dor e o sofrimento do outro.
Generosidade está no sentido da virtude que nos leva à preocupação com as
pessoas de modo prático (solidariedade). O escritor aos
Hebreus convoca seus leitores a se identificarem com os que sofrem
e padecem necessidades (Hb 13.2,3). Os cristãos são exortados a compreender a
dificuldade do próximo e agir com generosidade. A mensagem os conclamava a
tomar iniciativa — sair da passividade e do campo do discurso e partir para a
ação prática. O princípio emanado é o da regra áurea ensinada por Cristo (Mt
7.12). As admoestações para ser generoso com os viajantes, estender a mão aos
prisioneiros e auxiliar os maltratados são, na verdade, exortação para se
cumprir o mandamento de Cristo: Amar o próximo como a si mesmo (Mt 22.37-40).
Isso posto, doar órgãos é o exercício do amor cristão para com o outro.
2. O Princípio do Verdadeiro Amor
Amar a Deus e
ao próximo como a si mesmo é o resumo da revelação (Mt 22.37-40). Cristo
ensinou que não existe maior amor do que doar a sua vida ao próximo (Jo 15.13).
O Salvador não doou apenas um ou outro órgão para salvar nossas vidas. Ele
entregou a sua vida por inteiro para que fossemos absolvidos da morte. João nos
recorda o ato e nos exorta a fazer o mesmo: “Conhecemos o amor nisto: que ele
deu a sua vida por nós, e nós devemos dar a vida pelos irmãos” (1 Jo
3.16). Portanto, doar órgãos para salvar outras vidas é um sublime ato de amor.
A
excelência do amor
O capítulo 13
da Primeira Epístola de Paulo aos Coríntios é considerado o “grandioso capítulo
do amor”. Nos versículos 2 e 3, Paulo enfatiza que o exercício dos dons
espirituais e os atos de autossacrifício nada valem sem o amor. Nos versículos
seguintes (1 Co 13.4-8), encontramos as características do amor em quinze
sublimes declarações. Destacamos aqui as expressões “é sofredor”, “é benigno” e
“não busca os seus interesses”. A excelência do verdadeiro amor repousa na
disposição de se sacrificar e sofrer com base no amor pelos outros. A
benignidade aparece quando se responde
generosamente às necessidades dos outros. O amor preocupa-se com o
próximo e, de bom grado, desiste dos seus próprios interesses em benefício dos
outros (RIBAS, 2009, p.164, 165).
A essência
do amor cristão
A doação de
órgãos e tecidos em vida ou post-mortem é um elevado gesto de amor. Essa ação
em nada contraria os preceitos éticos ou bíblicos, exceto no caso de
células-tronco que requerem a morte do embrião. Contudo, ninguém deve ser
forçado à prática de tão nobre e elevado gesto. A ação deve ser voluntária e
altruísta sem esperar recompensa alguma. O ser humano e o seu corpo não podem
ser coisificados ou comercializados e nem a sua vontade pode ser desrespeitada.
Doador e receptor são seres humanos que expressam a imagem e a semelhança de Deus.
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